Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é [[PREENCHER: denominação social]], NIF [[PREENCHER: NIF]], com sede em [[PREENCHER: morada da sede]], Alenquer. Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para ola@casacomposta.pt.

2. Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados necessários a cada finalidade:

• Pedidos de visita e de parceria: nome, email, telefone, zona, descrição do trabalho e fotografias que decida enviar.
• Clientes: dados de identificação e faturação, morada do imóvel, documentos da obra (propostas, contratos, plantas, faturas), fotografias da obra, mensagens e registo de pagamentos.
• Área de cliente: email de acesso, registos de início de sessão e das ações relevantes (por exemplo, aceitação de propostas), incluindo data, hora e endereço IP.
• Navegação no site: apenas se der consentimento, dados estatísticos de utilização recolhidos pelo Google Analytics.

3. Finalidades e bases legais

• Responder a pedidos de visita, de contacto e de parceria — diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Preparar propostas, celebrar e executar contratos de empreitada, incluindo a área de cliente — execução do contrato (al. b).
• Faturação e cumprimento de obrigações fiscais e legais — obrigação legal (al. c).
• Notificações por email sobre a sua obra — execução do contrato (al. b); notificações por WhatsApp — consentimento (al. a), que pode retirar a qualquer momento.
• Segurança do site e da área de cliente, prevenção de abusos e registo de auditoria — interesse legítimo (al. f).
• Publicação de uma obra no portefólio — consentimento expresso e por escrito (al. a).
• Estatísticas de utilização do site — consentimento (al. a), dado através do painel de cookies.

4. Durante quanto tempo

• Pedidos de visita que não resultem em obra: [[PREENCHER: prazo — proposta: 24 meses]] após o último contacto.
• Dados de clientes e documentos da obra: durante a obra e o prazo de garantia, acrescido de [[PREENCHER: prazo — proposta: 1 ano]].
• Faturas e documentos fiscais: 10 anos, por obrigação legal.
• Consentimentos: enquanto estiverem em vigor e durante o prazo necessário para demonstrar que foram dados.

5. Quem tem acesso aos seus dados

Os seus dados são acedidos apenas pela equipa da Casa Composta que deles precisa. Os especialistas que coordenamos recebem só a informação necessária ao trabalho, estão sujeitos a dever de confidencialidade e não ficam com cópias.

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços (subcontratantes), com contratos que garantem a proteção dos dados:

• Alojamento da plataforma e da base de dados: [[PREENCHER: fornecedor do servidor]], em centro de dados em Espanha.
• Armazenamento de ficheiros: Wasabi Technologies, em centro de dados em França.
• Email e assinatura digital: serviços próprios, alojados na nossa infraestrutura.
• Preparação de minutas de contratos: Anthropic (API Claude), que recebe os dados da proposta e da obra apenas para gerar a minuta, revista sempre por uma pessoa da Casa Composta. Transferência para os EUA ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo.
• Mensagens por WhatsApp, quando consentidas: WhatsApp (Meta Platforms).
• Estatísticas do site, quando consentidas: Google Analytics (Google Ireland), com transferências ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

6. Segurança

Os dados sensíveis (moradas, notas, descrições) são guardados encriptados. Os ficheiros estão em armazenamento privado e só são acessíveis por ligações temporárias, depois de verificada a autorização. O acesso à área de administração exige autenticação em dois passos. As fotografias carregadas ficam sem dados de localização.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, eliminação, limitação do tratamento ou portabilidade, e opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo. Pode também retirar um consentimento, sem afetar o tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, escreva para ola@casacomposta.pt. Respondemos no prazo de um mês.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).