Termos de utilização
Última atualização: [[PREENCHER: data de publicação]]
Estes termos regulam a utilização do site casacomposta.pt e da área de cliente, explorados por [[PREENCHER: denominação social]], NIF [[PREENCHER: NIF]], com sede em [[PREENCHER: morada da sede]], Alenquer.
1. Informação do site
A informação publicada no site é geral e não constitui proposta contratual. Os preços, prazos e condições de cada trabalho são os que constarem da proposta e do contrato respetivos.
As imagens de ambiente usadas no site são ilustrativas. As obras apresentadas no portefólio são obras realizadas pela Casa Composta e publicadas com autorização dos proprietários.
2. Área de cliente
O acesso à área de cliente é feito por convite e é pessoal. O utilizador compromete-se a não partilhar as ligações de acesso que recebe por email.
As ações praticadas na área de cliente — como aceitar uma proposta ou aprovar uma alteração — ficam registadas com data, hora e endereço IP e têm o valor de declaração escrita do cliente.
3. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site, incluindo a marca, o logótipo, os textos e as imagens, pertencem à Casa Composta ou são usados com autorização, e não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio.
4. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [[PREENCHER: entidade RAL competente — ex.: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa]]. Mais informação em www.consumidor.gov.pt.
Livro de Reclamações eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.
5. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.